//HABILITAÇÃO AOS 16

HABILITAÇÃO AOS 16

O jovem que completar 16 anos poderá ganhar outro direito além de votar, tirar a carteira de motorista.
Um Projeto de Lei em tramitação no Senado propõe a concessão de uma CNH (Carteira Nacional de Habilitação) provisória a partir desta idade. O autor da proposta, Mecias de Jesus (PRB-RR), defende que adolescentes nesta faixa etária já têm maturidade para dirigir. O tema em pauta, será votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em caráter terminativo, isto é, sem necessidade de ser avaliado pelo Plenário do Senado.
Esse assunto diverge opiniões, a tendência é que pessoas com até 30 anos de idade sejam completamente a favor e os mais velhos contra, mas isso, acreditem não é uma regra.
O que fica na cabeça de cada um, é, como isso funcionará? Os jovens brasileiros de 16 anos dirigiriam por dois anos com o pai, a mãe, o avô ou o irmão mais velho do lado, como acontece nos EUA? E os maiores de 18 anos, gostariam de se responsabilizar criminalmente por um conhecido ou primo distante menor de idade se algo der errado?
Se um adolescente de 16 anos for responsável assim como maiores de 18, terá a mesma responsabilidade que um adulto tem pelos seus atos, seguirá o código de trânsito brasileiro, quanto às punições? E quanto as mais severas, poderiam ser presos e cumprir pena como gente grande?!
Tudo isso deve ser pensado e discutido, não só pelo povo brasileiro, mas por aqueles que nos representam no Planalto.

By |2020-03-30T14:24:45-03:00novembro 21st, 2019|Blog|0 Comments